Termos de uso

1. Quem somos

O Ballie é um app de gestão de times para times de futebol amador, operado a partir dos Países Baixos (KvK nº 96676175), Treubstraat 12, 2288 EJ Rijswijk. Contato: info@ballie.app. Estes termos valem para qualquer uso do app e do site do Ballie. Se houver diferenças entre as traduções, prevalece a versão em holandês.

2. O serviço

O Ballie ajuda os times a se organizarem: membros, jogos e treinos, presença, escalações, resultados, estatísticas e chat do time. No momento, o serviço é gratuito. Fazemos o possível para manter o Ballie disponível e confiável, mas o oferecemos “como está” e não podemos garantir disponibilidade ininterrupta.

3. Sua conta

• Você fornece informações corretas e mantém seus dados de acesso seguros. Sua conta é pessoal.
• A partir dos 16 anos, você pode criar uma conta por conta própria. Jogadores mais novos participam com o consentimento de um dos pais ou responsável legal, providenciado por meio do administrador do time (veja o artigo 4).
• Você pode excluir sua conta a qualquer momento no app (Você → Perfil → Excluir conta) ou em ballie.app/delete-account.

4. Administradores do time e dados dos jogadores

Quem cria ou administra um time (o “administrador”, geralmente um técnico ou gestor do time) age em nome desse time ou clube. Como administrador, você confirma que:

• tem autorização para administrar o time e inserir dados dos membros;
• para membros menores de 16 anos, um dos pais ou responsável legal deu consentimento para que os dados deles sejam administrados no Ballie;
• usa os dados dos membros somente para a gestão do time, e para nada mais.

Para esses dados, o time ou clube é o controlador, e Ballie é o operador. O acordo de tratamento de dados do Anexo A se aplica automaticamente e faz parte destes termos; portanto, os clubes não precisam assinar nada à parte.

5. Uso permitido

Não faça mau uso do Ballie. Em especial: nada de conteúdo ilícito, discriminatório, ameaçador ou intimidador (inclusive no chat do time), nenhuma tentativa de acessar dados de outros times e nenhuma coleta automatizada de dados (scraping). Podemos remover conteúdo e suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

6. Seu conteúdo

O conteúdo que você adiciona (fotos, mensagens, resultados) continua sendo seu. Você nos concede a licença técnica necessária para armazená-lo e exibi-lo no serviço. Você é responsável pelo que publica e pelos direitos sobre esse conteúdo (por exemplo, em fotos do time).

7. Privacidade

A forma como tratamos dados pessoais está descrita em nossa política de privacidade. Para os dados do time inseridos por administradores, vale o Anexo A.

8. Responsabilidade

O Ballie é um serviço gratuito, mantido com cuidado. Na medida em que a lei permitir, nossa responsabilidade se limita a danos causados por dolo ou culpa grave de nossa parte; não somos responsáveis por danos indiretos, como perda de dados por circunstâncias fora do nosso controle, nem por decisões tomadas com base nas estatísticas do app. Nada nestes termos limita os direitos que você tem como consumidor por força de lei imperativa.

9. Alterações e encerramento

Podemos alterar estes termos ou o serviço. Anunciaremos alterações substanciais no aplicativo antes que entrem em vigor; continuar usando o serviço depois disso significa que você as aceita. Você pode parar de usar o Ballie e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos encerrar contas que violem o artigo 5.

10. Lei aplicável

Aplica-se a lei holandesa. Os litígios serão submetidos ao tribunal competente nos Países Baixos, sem prejuízo da proteção imperativa do consumidor.

Anexo A: Acordo de tratamento de dados

Este anexo vale entre o time ou clube representado pelo administrador (o “controlador”) e o Ballie (o “operador”) para todos os dados pessoais dos membros do time inseridos no Ballie.

• Objeto e duração: tratamento dos dados dos membros enquanto o time usar o Ballie.
• Natureza e finalidade: administração do time: vínculo, presença, escalações, resultados, estatísticas e comunicação.
• Dados e titulares: nomes, dados de contato, data de nascimento e foto opcionais, dados de presença e dos jogos de jogadores, pais ou responsáveis legais e comissão técnica, inclusive menores de idade.
• Instruções: o Ballie trata esses dados exclusivamente para prestar o serviço, conforme as configurações do administrador, e nunca para publicidade ou venda.
• Segurança: medidas técnicas e organizacionais adequadas, incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso por função e hospedagem em provedores certificados (veja suboperadores).
• Suboperadores: o controlador concede autorização geral para os suboperadores listados na política de privacidade (atualmente Google Firebase / Google Cloud para hospedagem e Resend para e-mail). Anunciaremos alterações nesta página; objeções podem ser feitas por info@ballie.app.
• Violações de dados: informaremos os administradores afetados sem demora injustificada após descobrirmos uma violação de dados.
• Direitos dos titulares: oferecemos ajuda razoável em solicitações (acesso, correção, exclusão).
• Confidencialidade: as pessoas que trabalham no Ballie são obrigadas a manter sigilo.
• Exclusão: ao excluir um time ou uma conta, os dados pessoais associados são excluídos ou anonimizados conforme descrito na política de privacidade. O administrador pode pedir a exclusão a qualquer momento.
• Auditorias: disponibilizamos informações que demonstrem, de forma razoável, o cumprimento deste anexo.